"Belo Monte, Anúncio de Uma Guerra" (2012)
Daniela Gomes
Direito - IMED
publicado em 06.06.2017
“Belo Monte, Anúncio de uma Guerra” é um documentário sobre os bastidores da maior e mais polêmica obra de engenharia do país dos últimos tempos, que ressalta depoimentos favoráveis e contrários a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, situada no coração da Amazônia, na Volta Grande do rio Xingu, na cidade de Altamira - Pará.
Na realidade, Belo Monte é um projeto de aproveitamento hidrelétrico que contempla um complexo de pelo menos 4 barragens, 2 casas de força, 27 diques, 3 canais de enchimento, 7 canais de transposição e 1 gigantesco canal de derivação que visa desviar o rio Xingu para reservatórios que alagarão cerca de 516 km² da Floresta Amazônica, afetando terras indígenas e inviabilizando a permanência de diversas famílias rurais em suas propriedades.
A construção da barragem transforma os 100 km da Volta Grande do Xingu em um trecho de vazão reduzida e isolado, em função dos paredões de concreto, impedindo os indígenas de ter acesso a tratamentos médicos na cidade de Altamira, além do que, constitui ameaça aos peixes, que representam cerca de 90% da proteína ingerida pelo povo local, dado este que evidencia um potencial genocídio.
Outrossim, o aumento populacional nas cidades de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio a Uruará (pelo deslocamento da população ribeirinha das áreas afetadas) representa um dos mais problemáticos impactos socioambientais da construção da Belo Monte, uma vez que o empreendedor não cumpriu as condicionantes básicas que preparariam tais municípios para receber tal migração. Hoje já é possível constatar os impactos sofridos por estas cidades, tais como: aumento da violência, da prostituição, do alcoolismo, tráfico de drogas, saneamento básico precário, aumento de doenças como dengue e malária.
Apesar de seu alto custo e grandiosa dimensão, Belo Monte é considerada um péssimo e ineficiente projeto de engenharia, pois embora possua um potencial de 11.182 Megawatts, não produzirá mais do que 4.000 Megawatts devido à sazonalidade do rio Xingu.
Assim sendo, em função da violação dos direitos humano-fundamentais dos indígenas, dos produtores rurais (que não tiveram a devida indenização pela desapropriação de suas terras), bem como, pela lesão ao meio ambiente (em função de licenciamentos ambientais questionáveis) é que o Brasil responde a denúncia protocolizada em 2015, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ademais, no Brasil, contra a construção da Belo Monte, já foram protocolizados, pelo menos, 25 processos.
De tal forma, fica o questionamento: De tal forma, por que construir Belo Monte?
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